Juiz japonês eleito novo presidente do Tribunal Internacional de Justiça

O jurista japonês Yuji Iwasawa foi, esta segunda-feira, nomeado o novo presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), substituindo Nawaf Salam, o novo primeiro-ministro do Líbano. O jurista japonês será o presidente do TIJ, com sede em Haia, até ao fim do mandato de Salam, em 5 de fevereiro de 2027, informou o tribunal num comunicado.

Yuji Iwasawa, de 70 anos, foi professor de Direito Internacional na Universidade de Tóquio e foi também presidente do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O antigo presidente do TIJ, Nawaf Salam, demitiu-se em janeiro após ter sido nomeado primeiro-ministro do Líbano.

Salam havia-se tornado membro do TIJ em 6 de fevereiro de 2018 e foi eleito seu presidente em 06 de fevereiro de 2024. O TIJ, criado em 1946, é responsável pela resolução de litígios entre Estados e trata atualmente de vários casos de alto nível.

O tribunal está a examinar atualmente um processo apresentado pela África do Sul, que alega que Israel está a cometer um genocídio através da sua ofensiva contra a Faixa de Gaza, despoletada em outubro de 2023, em resposta ao ataque do movimento extremista palestiniano Hamas ao sul de Israel.

O TIJ está também a deliberar sobre o caso entre a Ucrânia e a Rússia, relativo à invasão russa em fevereiro de 2022. O tribunal está ainda a preparar um parecer consultivo sobre a responsabilidade dos Estados pelas alterações climáticas.

O presidente do TIJ é responsável por um painel de 15 juízes, mas desempenha um papel essencialmente cerimonial, discursando como representante do Tribunal em todo o mundo. O voto do Presidente, que também lê as decisões do TIJ, tem o mesmo peso que o dos outros juízes nas deliberações judiciais, exceto em caso de empate, onde o presidente tem o voto de desempate.